6.dez.2019
6.dez.2019
Rodrigo Maia: "Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira"
Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.
6.dez.2019
TST passa a produzir 20% da energia consumida com inauguração de sistema fotovoltaico
Sistema foi instalado nos três prédios do Tribunal, em Brasília/DF.
6.dez.2019
STJ admite ação rescisória contra decisão que decreta falência
Para 3ª turma, decisão tem natureza de sentença constitutiva.
6.dez.2019
Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos
Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.
6.dez.2019
Ministro Celso de Melo libera comercialização de serviços adicionais de telecomunicação no PE
Ao decidir, decano explicou ser competência da União assegurar a todos os usuários o amplo acesso aos serviços de telecomunicações e demais recursos de comunicação.
6.dez.2019
Não é possível incidência de IR sobre taxa condominial isenta de síndico, decide STJ
STJ considerou que a isenção corresponde à dispensa de uma despesa devida em razão da convenção condominial e não a uma receita.
6.dez.2019
Lançada obra coletiva que aborda regulação das novas tecnologias financeiras
Livro contou com a participação de diversos líderes de departamentos jurídicos que estão vivenciando as mudanças e inovações no dia a dia.
6.dez.2019
TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F
Procurador chegou a ser preso em 2017, mas foi libertado após decisão da 2ª turma do STF.
6.dez.2019
