13.fev.2019
13.fev.2019
Procuradores fazem manifesto contra mudanças no MPF propostas por Dodge
Pelo texto, mudança concentraria enorme poder nas mãos da cúpula da instituição. Texto conta com mais de 530 signatários.
13.fev.2019
Câmara aprova PL sobre bloqueio de bens relacionados ao terrorismo sem ordem judicial
Texto determina cumprimento imediato de sanções impostas pela ONU e ainda será analisado pelo Senado.
13.fev.2019
Estado de SP deve indenizar aluna obrigada a rezar em escola pública
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou que liberdade religiosa de aluna foi desrespeitada.
13.fev.2019
Shopping não responde por verbas decorrentes de vínculo entre funcionário e cinema
17ª turma do TRT da 2ª região considerou que relação entre cinema e shopping não é de terceirização, mas sim, de locação.
13.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários"
O livro se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha do Direito Administrativo Empresarial.
12.fev.2019
STJ mantém julgamento de filha de ex-ministro do TSE no Tribunal do Júri
Ela será julgada por envolvimento na morte dos pais e de uma funcionária da família.
12.fev.2019
Mantida decisão que invalidou nomeações de titulares de cartórios judiciais no PR
1ª turma do STF julgou mais de 100 mandados de segurança semelhantes contra a decisão do CNJ.
12.fev.2019
Juízo deve garantir preservação de provas que podem atestar inocência de réu
A 2ª turma do STF concedeu ordem requerida pela Defensoria Pública de SP.
12.fev.2019
