6.dez.2019
6.dez.2019
No interior de SP, MP cria punição extra a quem estaciona em vaga especial sem autorização
MP propõe aos infratores ou um TAC no valor de R$ 2 mil ou uma ação com valor de indenização em R$ 4 mil.
6.dez.2019
Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar
6.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. em Direito Empresarial"
Obra traz reflexões necessárias e úteis a profissionais do mundo empresarial.
5.dez.2019
STJ revoga prisão de ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera
Para 6ª turma, não há elementos idôneos que justifiquem a prisão preventiva.
5.dez.2019
STF: Suspensão de partido por ausência de prestação de contas não é automática
A decisão por maioria se aplica aos registros de diretórios regionais ou municipais.
5.dez.2019
Proposta do CNJ inova ao distribuir custas judiciais por diferentes tipos e usos
Grupo de Trabalho é coordenado pelo ministro Cueva, do STJ.
5.dez.2019
Ex-síndico não pode prestar contas de falência parcialmente, diz STJ
Entendimento é da 4ª turma.
5.dez.2019
STF invalida dispositivos da Constituição de SC sobre disciplina de lei complementar
Julgamento foi unânime.
5.dez.2019
