12.fev.2019
12.fev.2019
Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores
Segundo pesquisa da AMB, 55% desses magistrados entendem que julgadores deveriam poder decidir sem seguir necessariamente a jurisprudência dos Tribunais.
12.fev.2019
Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
Com esse entendimento, desembargador determinou que ação prossiga em rito sumário, e não ordinário.
12.fev.2019
Associações questionam lei de SP sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
Para as entidades, a lei invadiu a competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicações.
12.fev.2019
Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens
Portaria 37/19 é da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia.
12.fev.2019
Receita Federal diz que Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão
Órgão divulgou nota afirmando que não pactua com o vazamento de informações e "ilações de prática de crimes sem provas".
12.fev.2019
CPI do Judiciário é arquivada por falta de assinaturas
Dois senadores retiraram seus respectivos nomes do documento para a proposição da CPI.
12.fev.2019
Juízes brasileiros pensam que magistratura está mais estressante do que no passado
Pesquisa da AMB mostra que 90% dos julgadores acreditam estar mais estressados que magistrados no passado; levantamento também apresenta dados sobre prática de atividade física, transtornos psicológicos e atividades que aliviam rotina de trabalho da magistratura.
12.fev.2019
Audiência de custódia não é tida como importante instrumento por metade dos juízes de 1º grau
Dado foi revelado em pesquisa da AMB com a magistratura nacional.
12.fev.2019
