5.dez.2019
5.dez.2019
Condenação por ato análogo ao crime de terrorismo é cassada por não definir motivação
Decisão é da 6ª turma do STJ.
5.dez.2019
É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença
3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.
5.dez.2019
STF marca julgamento sobre cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Processo está na pauta da quinta-feira.
5.dez.2019
Magistrado cita "tristes fragmentos da história" e TJ/MS fixa indenização por racismo
4ª câmara Cível do TJ/MS fixou indenização por danos morais a mulher vítima de racismo em R$ 15 mil.
5.dez.2019
Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega em ação do "quadrilhão do PT"
Para juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da JF/DF, denúncia do MPF "traduz tentativa de criminalizar a atividade política".
5.dez.2019
Congresso promulga EC que cria polícias penais
Preenchimento do quadro de servidores da nova corporação será feito por concursos públicos e pela transformação dos cargos de agentes penitenciários.
5.dez.2019
Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime
Entre outros pontos, texto amplia lista de crimes considerados hediondos e aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo para cumprimento de pena.
5.dez.2019
CAM-CCBC completa 40 anos
Para comemorar, foi realizada uma linda festa ontem, em SP.
5.dez.2019
