11.fev.2019
11.fev.2019
INSS é autorizado a antecipar benefícios a moradores de cidades atingidas por calamidades
Veja decreto acerca do tema.
11.fev.2019
OAB lança cartilha com orientações para atingidos de Brumadinho
O documento indica quais procedimentos podem ser adotados a partir de agora para quem foi atingido pelo desastre.
11.fev.2019
Aprovado plano de recuperação judicial do Grupo Seara em mais de R$ 2,7 bi
O plano foi aprovado em reunião com grupo de credores.
11.fev.2019
AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime
A comissão será presidida pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
11.fev.2019
Discopatia não impede candidato de estar apto a exercer cargo de escrivão
TJ/GO garantiu que candidato participe das demais etapas do concurso.
11.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Reflexos Penais da Regulação"
Um dos temas abordados é a tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas.
10.fev.2019
Noiva será indenizada por receber vestido danificado na véspera do casamento
Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.
10.fev.2019
PL define técnicas de declaração de descumprimento de preceito fundamental
Atualmente, o projeto está arquivado em razão do fim da legislatura.
10.fev.2019
