4.dez.2019
4.dez.2019
Em conflito entre duas sentenças prevalece a que por último transitou em julgado
Decisão é da Corte Especial do STJ.
4.dez.2019
STF fixa tese sobre compartilhamento de dados sem ordem judicial
Colheita dos votos terminou na semana passada, ocasião em que ficou decidido que Receita e UIF podem compartilhar dados com o MP sem ordem judicial.
4.dez.2019
Mairan Maia é eleito presidente do TRF da 3ª região
A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente.
4.dez.2019
Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores
Requisito havia sido anulado em outra ação ajuzada pelo MPF.
4.dez.2019
Lentidão e burocracia são o que mais desmotivam pessoas a buscarem a Justiça
Dados são de pesquisa da AMB e FGV-Rio.
4.dez.2019
Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP
Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.
4.dez.2019
Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé
Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.
4.dez.2019
Pedidos de vista suspendem julgamento de validade de leis estaduais
Leis do Rio Grande do Sul e do Amazonas foram analisadas pelos ministros. No entanto, julgamentos foram suspensos por pedidos de vista.
4.dez.2019
