10.fev.2019
9.fev.2019
Bolsonaro decide conceder indulto a presos com doenças graves
Decreto deve ser publicado no DOU nesta segunda-feira, 11. Crimes de corrupção estão excluídos do indulto.
9.fev.2019
Procuradores do MPF organizam motim contra Raquel Dodge
O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por acúmulo de funções.
9.fev.2019
Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores
Empresa deve pagar integralmente indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão.
9.fev.2019
Mulher será indenizada por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone
Decisão é da juíza de Direito Lilian Deise, do 1º JEC de Rio Branco/AC.
9.fev.2019
IAB alerta sobre indenizações diferenciadas às famílias das vítimas de Brumadinho
Instituto irá elaborar parecer sobre regras introduzidas pela lei 13.467/17 na CLT.
9.fev.2019
Confirmada dispensa de diretora de cooperativa por não atender classificação de estabilidade
TRT-3 entendeu que além de ter sido eleita como a 11ª dirigente da entidade, o cargo sequer consta do Estatuto da cooperativa.
9.fev.2019
Latam deve indenizar por impedir embarque de passageiros não vacinados contra febre amarela
Para juízo, empresa não disponibilizou informações sobre vacinação de forma clara em seu site.
8.fev.2019
Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro
Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.
8.fev.2019
