4.dez.2019Pedidos de vista suspendem julgamento de validade de leis estaduaisLeis do Rio Grande do Sul e do Amazonas foram analisadas pelos ministros. No entanto, julgamentos foram suspensos por pedidos de vista.
4.dez.2019Após liberação da Anvisa, empresa consegue permissão para plantar e vender espécie de CannabisPara magistrado, Estado foi omisso quanto ao plantio da Cannabis ruderalis, ou cânhamo industrial, objeto da ação.
4.dez.2019Práticas vencedoras do 16ª Innovare são premiadas no STFForam premiadas e homenageadas iniciativas em nove Estados e no DF.
4.dez.2019Procuradores da Lava Jato impõem exigências para cumprir ordem em favor de LulaJuiz do DF havia permitido acesso da defesa a sistemas de propina da Odebrecht, mas acesso não foi cedido pelo parquet.
4.dez.2019STJ decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
4.dez.2019Chapa 1 é eleita para compor Conselho Diretor da AASPEleição aconteceu nesta terça-feira, 3.
4.dez.2019André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner AdvogadosO advogado comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário.
4.dez.2019Governo assegura sigilo a quem denunciar ilícito da administração FederalDecreto 10.153/19, publicado no DOU desta quarta-feira, 4, prevê a utilização de "pseudonimização" para os denunciantes.
4.dez.2019Em festejado evento, CESA e SINSA realizam coquetel de encerramentoEvento aconteceu ontem, no Jóquei Club de São Paulo.
4.dez.2019CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina para soltar GarotinhoEm áudio que circulou no WhatsApp, juiz disse que ministro recebeu "mala grande" para conceder HC.