7.fev.2019
7.fev.2019
Não é possível fracionar honorários advocatícios em ação coletiva
Placar ficou em 6x5 na sessão do STF desta quinta-feira, 7.
7.fev.2019
STF: É constitucional lei do RJ que obriga empresa a fornecer dados de funcionários antes de atendimento domiciliar
Para o colegiado, a norma não invadiu a competência privativa da União.
7.fev.2019
CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura
Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.
7.fev.2019
Moro diz que impunidade alimenta ciclo do crime e processos judiciais não bastam
Ministro da Justiça diz que contribuição da advocacia é "essencial" neste debate.
7.fev.2019
Comissão de juristas apresenta anteprojeto de atualização da lei de drogas
Confira a íntegra da proposta.
7.fev.2019
Proposta de lei anticrime peca por ser tímida demais, diz ex-procurador da Lava Jato
Em entrevista exclusiva, Carlos Fernando Lima afirmou que texto deveria ter avançado para mudanças constitucionais.
7.fev.2019
Moro altera proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
7.fev.2019
OAB/SP aprova enunciados em defesa da JT e do ministério do Trabalho
Ao todo, oito enunciados, apresentados pela diretoria da seccional, foram aprovados pelo Conselho Seccional e dirigentes de subseções.
7.fev.2019
