4.dez.2019
4.dez.2019
TSE: É válida utilização de assinaturas eletrônicas para criação de partido político
A utilização será possível desde que haja prévia regulamentação.
4.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "O Massacre"
O livro narra os fatos que antecederam uma das mais marcantes matanças da história contemporânea do país.
3.dez.2019
Em obra, autores abordam tema da prisão preventiva
Livro analisa o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal.
3.dez.2019
STF recebe denúncia de corrupção e lavagem contra Renan Calheiros
Decisão da 2ª turma foi por maioria de votos.
3.dez.2019
Anvisa libera derivados de Cannabis para uso medicinal
A comercialização dos produtos ocorrerá exclusivamente em farmácias e mediante prescrição médica.
3.dez.2019
Engov ganha ação contra Posdrink por concorrência desleal
3ª turma do STJ reconheceu cópia do trade dress.
3.dez.2019
Tradicional festa do Sinsa e Cesa terá lançamento de obra literária e entrega de prêmio
A noite de hoje contará com o lançamento da obra literária sobre as três décadas de fundação do Sindicato, apresentação da nova diretoria e a entrega do prêmio Lumen.
3.dez.2019
Governo encaminha privatização de parques em Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e Iguaçu
Texto qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da presidência.
3.dez.2019
