7.fev.2019
6.fev.2019
Ronaldo Gallo e o Bruno Burini debatem sobre o panorama da arbitragem no Brasil
Debate foi veiculado no programa "Reflexões" da TV Justiça.
6.fev.2019
É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF.
6.fev.2019
Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price
Afetação do recurso como repetitivo foi realizada em 2015.
6.fev.2019
STJ condena ex-presidente do TCE/AL a perda do cargo
Ele foi condenado por falsidade ideológica e prevaricação por ter usado o cargo de presidente do TCE para dificultar julgamento de um ex-prefeito.
6.fev.2019
Lula é condenado por corrupção e lavagem em caso do sítio de Atibaia
O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre pena na sede da PF em Curitiba.
6.fev.2019
STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica
Por maioria, ministros entenderam que antiga redação não representou o descrito no acórdão.
6.fev.2019
OAB/SP convoca audiência pública para debater proposta de lei anticrime de Moro
Na convocação, seccional afirma que recebeu "com enorme preocupação" propostas do ministro da Justiça e Segurança Pública.
6.fev.2019
Supremo julga se importação de arma de pressão configura descaminho ou contrabando
Caso está na 2ª turma da Corte.
6.fev.2019
