3.dez.2019
3.dez.2019
Governo encaminha privatização de parques em Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e Iguaçu
Texto qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da presidência.
3.dez.2019
Norma altera lei do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia
Lei complementar entra em vigor em 180 dias.
3.dez.2019
TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
3.dez.2019
Juiz manda oficial de Justiça fazer cumprir alvará de soltura após recusa de penitenciária
Recusa se deu pelo fato do funcionário responsável por implantar monitoramento eletrônico não trabalhar aos fins de semana.
3.dez.2019
CNJ analisará proposta de regulamentação sobre gestão de precatórios
A demanda está sob relatoria do conselheiro Luciano Frota e pode ser analisada ainda hoje.
3.dez.2019
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na quarta-feira de cinzas
Decisão foi por unanimidade no plenário virtual. Ação foi ajuizada pela Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro.
3.dez.2019
Câmara aprova projeto que altera regras de imposto sobre serviços
De acordo com a proposta, cobrança passará da cidade onde fica a empresa para o município no qual o serviço será prestado.
3.dez.2019
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.
3.dez.2019
