5.dez.2019
5.dez.2019
Congresso promulga EC que cria polícias penais
Preenchimento do quadro de servidores da nova corporação será feito por concursos públicos e pela transformação dos cargos de agentes penitenciários.
5.dez.2019
Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime
Entre outros pontos, texto amplia lista de crimes considerados hediondos e aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo para cumprimento de pena.
5.dez.2019
CAM-CCBC completa 40 anos
Para comemorar, foi realizada uma linda festa ontem, em SP.
5.dez.2019
OAB/RJ institui participação mínima de 30% de mulheres em eventos
Medida vale para eventos internos e externos, que sejam realizados ou apoiados pela Ordem ou entidades vinculadas.
5.dez.2019
JF/CE suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares
Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª vara Federal do Ceará, entendeu que nomeação contraria os interesses da Fundação.
5.dez.2019
Stocche Forbes Advogados anuncia novos sócios
Advogados passarão a ser sócios no próximo mês.
5.dez.2019
Piauí, Paraíba e Maranhão têm as custas judiciais mais caras do país
DF, RN e SP possuem o acesso à Justiça menos oneroso, segundo criteriosa pesquisa migalheira feita ao longo dos últimos anos.
4.dez.2019
Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva
STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
4.dez.2019
