6.fev.2019
6.fev.2019
Comissão avaliará projetos tecnológicos do Departamento Penitenciário Nacional
Portaria 42/19, que cria a comissão, foi publicada no DOU desta quarta-feira, 6.
6.fev.2019
TRF da 4ª região nega dispensa de terno e gravata para advogados durante o verão
Pedido da OAB/RS foi indeferido pelo desembargador Federal Thompson Flores.
6.fev.2019
Geilson Salomão é o novo sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia
Advogado atuará com foco em Contencioso Tributário e Administrativo.
6.fev.2019
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
6.fev.2019
Autoridades da Abin terão competência para classificar informações como ultrassecretas
Veja portaria do Gabinete de Segurança Institucional.
6.fev.2019
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ.
6.fev.2019
STF anula provas apreendidas em domicílios que não constavam em mandado judicial
Decisão da 2ª turma se deu no âmbito da operação Publicano.
6.fev.2019
STF mantém pena de disponibilidade a juíza que deixou jovem presa com 30 homens
A decisão foi da 1ª turma, a partir do voto do ministro Barroso.
6.fev.2019
