5.fev.2019
5.fev.2019
STJ julga outro caso de assédio sexual em transporte público
Caso analisado pela 3ª turma ocorreu em vagão do Metrô de SP.
5.fev.2019
Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra
Confira as mudanças e comente.
5.fev.2019
Propostas de Moro podem agravar superpopulação prisional, alerta criminalista
Para Ticiano Figueiredo, texto ignora uma das principais funções da pena que é a ressocialização.
5.fev.2019
MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa
Anuncio foi feito pelo presidente da Casa; PL 3.676/16 teve parecer rejeitado em julho de 2018.
5.fev.2019
Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
Decisão é do STJ.
5.fev.2019
Vídeo mostra confusão entre advogada e policiais na Bahia
Profissional teria sido impedida de ler documento antes de assiná-lo e acusa agentes de agressão.
5.fev.2019
MP/SP instaura inquérito para verificar situação de barragens no Estado
Procedimento foi aberto em vista do rompimento da barragem em Brumadinho/MG.
5.fev.2019
TRT-4 torna facultativo uso de paletó e gravata durante o verão
Durante as sustentações orais, os causídicos deverão usar vestes talares (toga).
5.fev.2019
