4.dez.2019
4.dez.2019
Pedidos de vista suspendem julgamento de validade de leis estaduais
Leis do Rio Grande do Sul e do Amazonas foram analisadas pelos ministros. No entanto, julgamentos foram suspensos por pedidos de vista.
4.dez.2019
Após liberação da Anvisa, empresa consegue permissão para plantar e vender espécie de Cannabis
Para magistrado, Estado foi omisso quanto ao plantio da Cannabis ruderalis, ou cânhamo industrial, objeto da ação.
4.dez.2019
Práticas vencedoras do 16ª Innovare são premiadas no STF
Foram premiadas e homenageadas iniciativas em nove Estados e no DF.
4.dez.2019
Procuradores da Lava Jato impõem exigências para cumprir ordem em favor de Lula
Juiz do DF havia permitido acesso da defesa a sistemas de propina da Odebrecht, mas acesso não foi cedido pelo parquet.
4.dez.2019
STJ decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia
1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
4.dez.2019
Chapa 1 é eleita para compor Conselho Diretor da AASP
Eleição aconteceu nesta terça-feira, 3.
4.dez.2019
André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
O advogado comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário.
4.dez.2019
Governo assegura sigilo a quem denunciar ilícito da administração Federal
Decreto 10.153/19, publicado no DOU desta quarta-feira, 4, prevê a utilização de "pseudonimização" para os denunciantes.
4.dez.2019
