5.fev.2019
5.fev.2019
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho
Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista.
5.fev.2019
Editora Saraiva apresenta as seis carreiras jurídicas mais requisitadas
Desde cargos no setor público até o exercício de atividades de gerência em grandes empresas.
4.fev.2019
TST: reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Percepção de salários e reintegração são circunstâncias que não afastam o direito à indenização por danos materiais, de acordo com decisão.
4.fev.2019
Advogado é condenado por reclamar por clientes e depois pedir danos morais
"Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se."
4.fev.2019
Ministro Barroso remete à JF inquérito contra Temer
Ex-presidente perdeu prerrogativa de foro. Caso será julgado pela 10ª vara do DF.
4.fev.2019
Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada
Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.
4.fev.2019
Raquel Dodge designa integrantes de força-tarefa para atuar na tragédia em Brumadinho
Nove procuradores atuarão nos procedimentos instaurados para apurar o caso. Tragédia é objeto de apuração nas esferas cível e criminal.
4.fev.2019
BC regulamenta restituição de créditos indevidos em razão de óbito
Resolução foi publicada hoje no DOU.
4.fev.2019
