27.dez.2019
27.dez.2019
Estado não é "Papai Noel", diz magistrado ao negar benefício de prestação continuada a idoso
Juiz Federal convocado no TRF da 3ª região entendeu que não ficou configurada situação de miserabilidade do autor.
27.dez.2019
CNJ institui grupo de trabalho para estudar impactos da lei do pacote anticrime
Portaria 214/19 foi assinada nessa quinta-feira, 26, por Dias Toffoli.
26.dez.2019
Basilio Advogados apresenta consultor e quatro novos sócios
Novos cargos passam a valer a partir de dezembro de 2019
26.dez.2019
Diversos Estados já aprovaram reforma da Previdência
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para adequar seus sistemas previdenciários às novas regras.
26.dez.2019
Medida provisória estabelece regras para escolha de reitores em universidades Federais
MP 914/19 estabelece formação de lista tríplice e voto direto para cargo de reitor.
26.dez.2019
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
União alega que as verbas devem ser utilizadas na educação básica.
26.dez.2019
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ/BA
Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças e grilagem de terras.
26.dez.2019
Bolsonaro concede indulto natalino a doentes graves e policiais condenados por crimes culposos
Decreto 10.189/19 foi publicado no DOU da última terça-feira, 24.
26.dez.2019
