8.mar.2019
8.mar.2019
Primeira trans a realizar cirurgia de mudança de sexo no Brasil foi chamada de "eunuco estilizado" na Justiça
Há mais de 40 anos, paciente transexual almejava mudar nome no registro civil, um direito que hoje é garantido por decisão do STF.
7.mar.2019
Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária
Decisão é da Justiça do RJ.
7.mar.2019
Autorizada transfusão de sangue a recém-nascida filha de testemunhas de Jeová
Liminar é do juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO.
7.mar.2019
Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram
Justiça de SE condenou Facebook, dono do aplicativo.
7.mar.2019
Consumidor é condenado por má-fé após contestar dívida que realmente fez
Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.
7.mar.2019
STF definirá competência para julgar crime comum conexo com crime eleitoral
Julgamento, pautado para dia 13, pode afetar Lava Jato e preocupa MP.
7.mar.2019
Acordo entre MPF de Curitiba e Petrobras coloca o parquet em suspeição
Empresa ganha arbitragem contra a Petrobras e dez dias depois o CEO é denunciado pelo MPF.
7.mar.2019
STF: Confederação questiona regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI alega que ofensa a princípios constitucionais e requer declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos.
7.mar.2019
