2.dez.2019
2.dez.2019
PL no Senado desjudicializa a execução civil
Texto prevê que a execução passe para um tabelião de protesto.
2.dez.2019
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Trabalhadora morava em outra cidade quando foi oferecida a reintegração.
2.dez.2019
Emissora indenizará por reportagem ofensiva a ex-jogador
Autor teria topado dar entrevista, contanto que não fossem retratados alguns aspectos de sua vida pessoal.
2.dez.2019
STJ aprova súmula sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados
Enunciado foi aprovado pela 3ª seção e também trata da permanência dos presidiários nos estabelecimentos Federais.
2.dez.2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
2.dez.2019
Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD
Decisão é da 3ª turma do STJ.
2.dez.2019
PGR considera que Bolsonaro pode bloquear jornalista no Twitter
Em parecer encaminhado ao STF, Aras ressalta caráter privado da conta do presidente na rede social.
2.dez.2019
Lei garante permanência de servidores do Executivo na Defensoria Pública
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar devolução de servidores ao Executivo.
2.dez.2019
