3.dez.2019
3.dez.2019
Juiz manda oficial de Justiça fazer cumprir alvará de soltura após recusa de penitenciária
Recusa se deu pelo fato do funcionário responsável por implantar monitoramento eletrônico não trabalhar aos fins de semana.
3.dez.2019
CNJ analisará proposta de regulamentação sobre gestão de precatórios
A demanda está sob relatoria do conselheiro Luciano Frota e pode ser analisada ainda hoje.
3.dez.2019
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na quarta-feira de cinzas
Decisão foi por unanimidade no plenário virtual. Ação foi ajuizada pela Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro.
3.dez.2019
Câmara aprova projeto que altera regras de imposto sobre serviços
De acordo com a proposta, cobrança passará da cidade onde fica a empresa para o município no qual o serviço será prestado.
3.dez.2019
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.
3.dez.2019
Bichara Advogados promove campanha de Natal para crianças e jovens carentes
Instituições de SP e RJ serão beneficiadas com material escolar.
3.dez.2019
Judiciário é o Poder mais confiável para brasileiros, aponta estudo
Pesquisa da AMB e FGV-Rio busca conhecer a imagem e a avaliação dos serviços do Judiciário.
3.dez.2019
Especialista de Silveiro Advogados participa do "2º Seminário de Reestruturação Empresarial"
Evento será realizado amanhã, em Porto Alegre; objetivo é especializar e qualificar público sobre temas atuais e práticos da reestruturação de empresas.
3.dez.2019
