3.fev.2019Mutuário não pode usar FGTS para amortizar dívida de imóvel com valor acima do permitido pelo BCDecisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
3.fev.2019Consumidor que não conseguiu trocar milhas por passagem será indenizadoTJ/DF manteve sentença que condenou empresas aéreas por propaganda enganosa.
2.fev.2019Davi Alcolumbre é eleito presidente do SenadoApós confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.
2.fev.2019TSE desaprova contas de partido que não destinou recursos à participação feminina na políticaMinistro Tarcisio foi o relator.
2.fev.2019Toffoli anula deliberação do Senado de voto aberto para Mesa Diretora Sessão do Senado será retomada neste sábado, 2.
2.fev.2019Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhadoCasal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
2.fev.2019CNPQ deve suspender processo seletivo para bolsas no exterior por falta de transparênciaParticipante do processo reclamou que não foram divulgados os critérios de avaliação e julgamento, a ordem de classificação e a pontuação de todos os candidatos.
2.fev.2019Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estéticoMédica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.
1.fev.2019Senado terá votação aberta para presidência da Casa50 senadores foram favoráveis à votação aberta. Sessão será retomada neste sábado, 2.
1.fev.2019Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara Maia foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.