1.fev.2019
1.fev.2019
Madrona Advogados lança programa de entrevistas com personalidades e assuntos de interesse do país
As entrevistas serão sobre os mais diversos assuntos de interesse da sociedade e do empresariado nacional e internacional.
1.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo"
Trata-se de tema cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou de uma completa reforma do sistema tributário nacional.
31.jan.2019
STJ atualiza tabela de custas judiciais
Novo regulamento não modifica resolução STJ/GP 2/2017. Alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos.
31.jan.2019
TRF da 4ª região entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB
De acordo com decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.
31.jan.2019
Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB
Chapa do advogado foi a única a concorrer ao pleito. Nova diretoria comandará a Ordem pelos próximos três anos.
31.jan.2019
Conselho Federal da OAB nega recurso contra chapa de Felipe Santa Cruz
Decisão do plenário se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 31.
31.jan.2019
Trabalhador será indenizado após chefe mandar calar a boca
Valor da indenização diminuiu para R$ 5 mil.
31.jan.2019
JT/MG bloqueia mais R$ 800 mi da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas
Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".
31.jan.2019
