2.dez.2019
2.dez.2019
Associação de delegados da PF questiona no Supremo lei de abuso de autoridade
Para entidade, nova lei prevê mais de 30 tipos penais genéricos passíveis de interpretações atentatórias aos agentes públicos.
2.dez.2019
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.
2.dez.2019
Aras não vê obstrução de Justiça por parte de Bolsonaro no caso Marielle
PGR pede que STF rejeite queixa-crime contra o presidente, seu filho, Carlos Bolsonaro, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
2.dez.2019
Felsberg Advogados promove debate sobre medidas de segurança da informação e LGPD
Coordenado por Clarissa Luz, sócia do escritório, evento reunirá especialistas que atuam na adequação de empresas à nova legislação
2.dez.2019
Manual de Compliance no setor educacional é lançado hoje, em Goiânia
Sócios da Covac - Sociedade de Advogados escreveram guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade.
2.dez.2019
Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência
Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.
2.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade"
A obra é um instrumento usual e controverso do cotidiano forense.
1.dez.2019
Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não enseja indenização
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
1.dez.2019
