31.jan.2019Cade lança anuário sobre atuação na defesa da concorrência em 2018Documento levanta dados da autarquia na promoção da concorrência no Brasil
31.jan.2019Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamentoDecisão é da 3ª turma.
31.jan.2019TJ/MG cria comitê para gestão de assuntos emergenciais após tragédia em BrumadinhoEm 2012, CNJ já havia recomendado a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.
31.jan.2019Empresa de transporte de valores não é obrigada a cumprir cota de aprendizesMagistrado considerou peculiaridades de atividades exercidas em empresas de segurança e negou pedido de danos morais coletivos proposto pelo MPT.
31.jan.2019TozziniFreire Advogados lança 1ª Semana da Inclusão e promove feira de atividades para funcionáriosEscritório reafirma apoio à inclusão social, promovendo atividades com palestras, oficinas de animação, empreendedorismo, esportes e artes plásticas.
31.jan.2019CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA comunica resultado de concurso.
30.jan.2019Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
30.jan.2019Acionistas dos EUA processam Vale após rompimento de barragemEm reação à tragédia, ações da empresa caíram 24% na bolsa; estimativa é de perda de R$ 71 bi em valor de mercado.
30.jan.2019Norma do BNDES chama atenção de bancos para adoção de medidas de complianceMedidas ganharam força a partir de edição de leis e de tendências mundiais de combate à corrupção.
30.jan.2019Toffoli autoriza Lula a se encontrar com familiaresO ex-presidente, contudo, decidiu não ir, pois quando a decisão foi proferida o enterro já estava acontecendo.