29.nov.2019
29.nov.2019
TJ/RJ reverte decisão que tirou da mãe guarda de criança por morar em área de risco no Rio
Além da localidade, juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna. Decisão foi proferida em julho.
29.nov.2019
Medida provisória que criou contrato de trabalho Verde e Amarelo é questionada no STF
ADIns foram propostas pelos partidos Solidariedade e PDT.
29.nov.2019
Banco indenizará funcionário obrigado a trabalhar durante greve da PM/ES
Caso ocorreu em 2017; decisão é da 1ª turma do TRT da 17ª região.
29.nov.2019
Primeira mulher negra a presidir XI de Agosto toma posse
Chapa Travessia foi eleita com 588 votos. Composta majoritariamente por mulheres e negros, a nova direção tem uma proposta de diálogo com os funcionários e alunos.
29.nov.2019
AASP defende criação de lei de custas que garanta acesso à Justiça
Para presidente da Associação, Renato Cury, é necessário cuidado para que o projeto não fixe efetivos limites ao exercício do poder estatal de cobrança de custas judiciais.
29.nov.2019
Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados lança obra sobre Direito e novas tecnologias
Livro foi organizado por Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Pádua Lima e AAron Papa de Morais.
28.nov.2019
STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico
Decisão é da 3ª seção.
28.nov.2019
Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva
TJ/MA manteve sentença contra Banco do Brasil.
28.nov.2019
