MIGALHAS QUENTES

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

Mackenzie deve restabelecer vínculo com estudante de Direito que falou em morte de "negraiada"

Para magistrada, o processo disciplinar contém irregularidades, que devem ser sanadas.

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

3ª turma do STJ reformou decisão de 2º grau ao levar em conta jurisprudência da Corte.

Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos.

TJ/MG mantém bloqueio de recursos da Vale

Defensores públicos Federais atenderão vítimas de Brumadinho em força-tarefa

Defensores atuarão na região pelo prazo de três a seis meses.

Portarias tratam de exercício provisório de advogados da União na PGFN

Publicadas no DOU desta quarta-feira, normas também dispõem sobre atribuições da AGU designadas à Procuradoria.

Lula não poderá comparecer a velório do irmão, decide TRF-4

Magistrado considerou manifestação da PF de que não há tempo hábil para transporte do ex-presidente.

Moro estabelece Sistema de Governança do ministério da Justiça

O objetivo é organizar o processo decisório quanto à gestão estratégica, gestão de riscos e controles internos, etc.

Site de vendas indenizará por suspensão indevida de conta de empresa

Ele receberá R$ 25 mil por dano moral, além de ter conta restituída ao título de Platinum.