28.nov.2019
28.nov.2019
STF: Receita e UIF podem compartilhar dados com o MP sem ordem judicial
Placar do julgamento ficou 9x2 após a retificação de Dias Toffoli.
28.nov.2019
Advocacia do Senado Federal completa 25 anos
Plenário realizou sessão especial nesta quarta-feira, 27.
28.nov.2019
"Paspalhice política", diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade
Para desembargador que analisou recurso, colega demonstrou "total imaturidade para o exercício da função".
28.nov.2019
Motorista e aplicativo devem indenizar passageiro obrigado a descer de veículo durante corrida
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia Rocha, do 5º JEC de Brasília.
28.nov.2019
Empresa de pagamento automático de pedágio deve reembolsar transportadora
Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/PR ao manter a sentença.
28.nov.2019
Justiça do CE vai até convento fazer audiência com freiras idosas
Visita fez parte de procedimento referente à ação de curatela envolvendo as freiras.
28.nov.2019
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"
Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.
28.nov.2019
Câmara aprova proposta que prevê incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
Proposta, que substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela OMC, segue agora para o Senado.
28.nov.2019
