30.jan.2019
29.jan.2019
Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal "Diva Depressão"
De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.
29.jan.2019
Governador do DF utiliza mediação para solucionar conflitos fundiários
A comissão vai identificar quais são as regiões do DF que precisam ser regularizadas.
29.jan.2019
TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados
Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada.
29.jan.2019
Receita publica alterações sobre normas de contribuições previdenciárias
IN 1.867/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 28.
29.jan.2019
Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas
Assembleia do Estado analisou PL que endurece regras para rejeitos de mineração, mas texto foi rejeitado.
29.jan.2019
Fux suspende decisão do TJ/AM que determinou retirada do ar de reportagens sobre senador
Para ministro, decisão do TJ afronta liberdade de informação jornalística.
29.jan.2019
Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lama
Juíza de Direito plantonista Perla Saliba Brito fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
29.jan.2019
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
29.jan.2019
