29.jan.2019
29.jan.2019
Governo recomenda a órgãos Federais fiscalização imediata de barragens
Resoluções 1/19 e 2/19 são do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.
29.jan.2019
Moro institui grupo para examinar propostas do BC sobre prevenção à lavagem
O Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de 30 dias para conclusão de suas atividades.
29.jan.2019
Advogado empregado que sofreu assédio moral será indenizado
Decisão é do juiz Rossifran Trindade Souza, da 18ª vara do Trabalho de Brasília/DF.
29.jan.2019
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.
29.jan.2019
O que esperar do futuro das privatizações no país?
Os advogados Augusto Neves Dal Pozzo, Edgard Leite e Marcos Perez trazem algumas perspectivas.
29.jan.2019
A volta dos IPMs?
Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.
28.jan.2019
Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento
Raquel Dodge disse que é preciso "responsabilizar severamente" a empresa que deu causa a este desastre.
28.jan.2019
Especialista faz alerta sobre novas regras para oferta de EAD em cursos presenciais
Advogado recomenda que IES cumpram requisitos para evitar supervisão e monitoramento do MEC.
28.jan.2019
