28.nov.2019
28.nov.2019
Mulher consegue direito de morar em imóvel onde vivia com companheiro que faleceu
Decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ.
28.nov.2019
Medida provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel
A norma também transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e prevê aumento de imposto sobre remessas ao exterior.
28.nov.2019
Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado com a Medalha MDA
A láurea foi conferida ao decano da advocacia por suas relevantes contribuições como defensor das prerrogativas.
28.nov.2019
Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados
Advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico do escritório
28.nov.2019
Villemor Amaral Advogados celebra 110 anos
Fundado em 1909, é o escritório em atividade há mais tempo no Brasil.
28.nov.2019
Ministros do STJ realizam abertura de lançamento do "Estudo do Poder Judiciário"
Evento será no RJ e contará com importantes nomes do meio jurídico.
28.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral Awards And Its Current Barriers Such As Forum Non Conveniens"
O livro aborda a resolução de conflitos externo nos EUA.
27.nov.2019
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.
27.nov.2019
