23.jan.2019
22.jan.2019
99POP é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
22.jan.2019
Estudante que disponibilizou livros de Direito em site sem autorização é condenado
Aluno deverá indenizar associação referente ao valor correspondente ao preço de mercado de 3 mil exemplares.
22.jan.2019
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a decisão.
22.jan.2019
Pão de Açúcar deve indenizar cliente seguido por seguranças no supermercado
TJ/SP manteve valor dos danos em R$ 10 mil.
22.jan.2019
Vaga de Moro em Curitiba tem 7 inscritos; Luiz Bonat é nome quase certo
Magistrado é o primeiro no ranking de antiguidade entre os que se inscreveram ao cargo.
22.jan.2019
Sanduíche Bauru é considerado Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo
Lanche foi inventado pelo estudante de Direito Casemiro Pinto Neto, aluno do Largo de São Francisco.
22.jan.2019
Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho
Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
22.jan.2019
STF: Governador do RS questiona aumento para Judiciário e MP
Efeito cascada se deu após aprovação de reajuste no salário dos ministros, de 16,38%.
22.jan.2019
