26.nov.2019
26.nov.2019
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida.
26.nov.2019
Lei permite interceptação de correspondência de presos para investigação
Lei 13.913/19 foi publicada hoje no DOU.
26.nov.2019
TST limita condenação aos valores pedidos pelo trabalhador
Corte considerou previsão do CPC/15, segundo a qual o magistrado deve decidir nos limites propostos pelas partes.
26.nov.2019
Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos
Presidido pelo dr. Ives Gandra Martins, grupo contribuiu com importantes sugestões à sociedade.
26.nov.2019
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
26.nov.2019
Lançada a obra "O Direito Brasileiro Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional"
Livro trata da batalha brasileira contra essa forma de corrupção, de suas possíveis causas, bem como das armas jurídicas que o país criou e que poderá ainda desenvolver para combater esse mal.
26.nov.2019
Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização
Juíza verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados.
26.nov.2019
Ainda a operação Appius
Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia.
26.nov.2019
