23.jan.2019Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filhoDecisão considerou a especial proteção constitucional dada à saúde e à unidade familiar.
23.jan.2019Suspenso pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos Decisão da JF se deu em ação popular.
23.jan.2019MP arquiva investigação sobre morte do ministro TeoriInvestigação afastou hipótese de homicídio.
23.jan.2019Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SCPara órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.
23.jan.2019Estudo revela posicionamento de empresas brasileiras sobre compliance em decisões estratégicasO estudo demonstra que 74% dos líderes no país acreditam que as questões de compliance são de responsabilidade exclusiva da equipe de compliance.
23.jan.2019Bolsonaro se reúne com empresários em Davos: "população não quer mais populismo"Presidente esteve com grandes empresários do mundo todo.
23.jan.2019RJ: Lei institui o Dia Estadual do SamuraiData deverá ser comemorada anualmente em 24 de abril.
23.jan.2019Ex-deputada Liliane Roriz é absolvida de acusação de lavagem de dinheiroPara o Conselho Especial do TJ/DF, não há provas suficientes contra a ex-parlamentar.
23.jan.2019Globo deve indenizar psicólogos por veiculação de matérias sobre suposta "cura gay"Decisão é do juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF.
23.jan.2019Substituta de Moro na Lava Jato ignora liminar do STFJuíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.