24.jan.2019
24.jan.2019
Homem preso por engano é solto após polícia assumir erro no RJ
Ele foi acusado de latrocínio, mas a defesa demonstrou por imagens de câmeras de segurança que ele estava perto da sua casa na hora do crime.
24.jan.2019
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Decisão é da 7ª turma do TST.
24.jan.2019
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Decisão é da 3ª turma do STJ, que negou provimento a recurso de seguradora.
24.jan.2019
Lei do DF sobre participação da sociedade na destinação de recursos é inconstitucional
Decisão é do Conselho Especial do TJ/DF, que declarou inconstitucionalidade com efeito retroativo.
24.jan.2019
Banco não precisa pagar comissões por venda de produtos do banco para gerente
Para 4ª turma do TST, as atividades desempenhadas pelo empregado são compatíveis com a sua função.
24.jan.2019
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
24.jan.2019
TRT-1 nega dispensa de terno e gravata para advogados no verão
TRF da 2ª região e ao TJ/RJ ainda não responderam o ofício da seccional.
24.jan.2019
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
24.jan.2019
