26.nov.2019
26.nov.2019
Bolsonaro volta atrás e veta lei que permitia interceptação de correspondência de presos
Horas após a sanção da lei, veto foi publicado em edição extra no DOU.
26.nov.2019
STJ: Norma trata da acessibilidade de advogado com deficiência ou mobilidade reduzida
Instrução prevê também recursos para assegurar sustentação oral.
26.nov.2019
Startup de mediação consegue investimento de US$ 3,5 mi
De acordo com a empresa, 35 mil casos já foram tratados.
26.nov.2019
STJ disciplina acesso às transcrições e material audiovisual das sessões de julgamento
Público externo só poderá acessar áudios das sessões, e com autorização do presidente do órgão julgador.
26.nov.2019
STF marca audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet
Tema é objeto da ADC 51, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.
26.nov.2019
Barroso libera para julgamento execução imediata de pena aplicada por Júri
Em outubro deste ano, o plenário reconheceu a repercussão geral da matéria.
26.nov.2019
CNMP aplica advertência a Dallagnol por chamar ministros do STF de "panelinha"
Em uma entrevista à rádio CBN, o procurador disse que os ministros do STF passavam uma mensagem de leniência em favor da corrupção.
26.nov.2019
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida.
26.nov.2019
