26.jan.2019
26.jan.2019
Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale
Juiz ressaltou que o desastre humano e ambiental exige destinação imediata de recursos.
26.jan.2019
Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em santinhos
Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.
26.jan.2019
Seguradora terá de cobrir acidente mesmo que não causado por condutor titular
Para juíza, não ficou demonstrado que a troca de condutor foi determinante para o acidente.
26.jan.2019
Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala
Passageira receberá R$ 2,5 mil de dano moral.
25.jan.2019
Justiça suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran/RJ
Liminar foi proferida em ação do MP.
25.jan.2019
SP: Advocacia passa a ter poder de autenticar cópias de documentos na Administração Pública estadual
Lei estadual 16.931/19 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 25.
25.jan.2019
Pacote de Moro contra crime organizado prevê confisco de bens e prisão em 2ª instância
Medidas devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro.
25.jan.2019
Publicada resolução do CNMP que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP
Resolução 194/19 teve texto aprovado em dezembro pelo plenário do Conselho.
25.jan.2019
