22.jan.2019
22.jan.2019
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Decisão é da 3ª turma do STJ ao entender que CPC/15 possibilita que ação seja ajuizada por outras pessoas.
22.jan.2019
OAB/MT divulga piso salarial de 2019 para advogados privados
O valor para o exercício da advocacia em período de 20 horas semanais é de R$ 1.564,26 e, para 40 horas semanais, R$ 2.559,70.
22.jan.2019
Decisão de Fux em ação contra Renan Calheiros é divulgada por engano
Despacho foi retirado do sistema do Tribunal em virtude de "lançamento indevido".
22.jan.2019
Veirano Advogados promove quatro especialistas a sócios em 2019
Cristian Divan Baldani, Filipe Scherer Oliveira, Graziela Pinto Lima e Isabela Martins Xavier reforçam o time.
22.jan.2019
Vanessa Ribeiro é a nova sócia de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
A advogada inaugura a área de Direito Digital do escritório.
22.jan.2019
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.
21.jan.2019
Ministro Fux remete à JF ação contra candidatura de Renan à presidência do Senado
Decisão foi retirada do sistema do STF após ter sido divulgada por equívoco.
21.jan.2019
Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova
Para 1ª câmara Criminal do TJ/MG, o diálogo não pode influenciar na formação do convencimento do juízo.
21.jan.2019
