26.nov.2019
26.nov.2019
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
26.nov.2019
Lançada a obra "O Direito Brasileiro Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional"
Livro trata da batalha brasileira contra essa forma de corrupção, de suas possíveis causas, bem como das armas jurídicas que o país criou e que poderá ainda desenvolver para combater esse mal.
26.nov.2019
Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização
Juíza verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados.
26.nov.2019
Ainda a operação Appius
Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia.
26.nov.2019
Marco Civil da Internet: STF julgará responsabilidade sobre conteúdo ilícito gerado por terceiros
Tema está pautado para o dia 4/12.
25.nov.2019
STJ: É ilícita prova obtida em revista íntima baseada apenas em denúncia anônima
6ª turma considerou que denúncia anônima é incapaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a revista.
25.nov.2019
STJ: Caixa Econômica Federal pode terceirizar serviços jurídicos
Decisão é da 2ª turma.
25.nov.2019
Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio
Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.
25.nov.2019
