18.jan.2019
18.jan.2019
Mãe e filho de detento assassinado em presídio do RN serão indenizados
Cada um receberá R$ 50 mil de danos morais.
18.jan.2019
Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular
Decisão é do TJ/MT.
18.jan.2019
MPF apoia via nota técnica implantação do plea bargain
Veja a íntegra do documento enviado ao ministério da Justiça.
18.jan.2019
Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Tributária
Giuseppe Pecorari Melotti já atua no escritório há 15 anos.
18.jan.2019
Publicada remuneração de magistrados e servidores do STJ e CJF
Salário de ministro do STJ é R$ 37.328,65 e juiz de TRF é de R$ 35.462,22.
18.jan.2019
CNJ abre procedimento contra desembargadora por posts sobre Boulos e Renan Calheiros
Em publicações no Facebook, magistrada havia dito que Boulos "vai ser recebido na bala" e que Renan Calheiros "manda nos dois conselhões: CNMP e CNJ".
18.jan.2019
Partido questiona no STF proibição da iniciativa privada de explorar jogos de azar
PHS alega que proibição está em desacordo com a Constituição. Vedação à prática dura mais de 70 anos; conheça a história.
18.jan.2019
Resultado do sorteio da obra "Combinação de Negócios - Aspectos Fiscais"
Ao tratar dos aspectos fiscais das combinações de negócios, essa obra vem preencher um gap atual e relevante no mercado brasileiro.
17.jan.2019
