25.nov.2019CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do JudiciárioNesta semana, haverá uma audiência pública para debater o tema.
25.nov.2019OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciaisPara a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
25.nov.2019Candidato eliminado de concurso por ter "mordida aberta" voltará ao certameMagistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.
25.nov.2019Grupo Prerrogativas lança site oficial e homenageia seus inspiradoresEvento aconteceu no domingo. Grupo foi inicialmente criado no WhatsApp e tem como valor a democracia com justiça social.
25.nov.2019Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar ApamagisMagistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.
25.nov.2019CMARTINS Advogados está em novo endereçoAlém de estar de casa nova, escritório está concretizando mais uma etapa em evolução tecnológica.
25.nov.2019Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados e Câmara Italiana em missão comercial para atrair negócios para o BrasilA comitiva percorre os principais centros econômicos da Itália: Milão, Bolonha, Roma e Napoli. Visita marca o lançamento de Guia Jurídico para empreendedores italianos que pretendem investir no Brasil.
25.nov.2019Resultado do sorteio da obra "Contraditório e Vedação às Decisões-surpresa no Processo Civil Brasileiro"O livro explora, de forma aprofundada e completa, o tema da vedação às decisões-surpresa.
24.nov.2019STJ reconhece usucapião extraordinária de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiroDecisão é da 3ª turma.
24.nov.2019Juiz condena por má-fé empresa que não entregou produto: "probleminha virou problemão"Para o magistrado, a empresa poderia simplesmente ter assumido sua responsabilidade, devolvido o dinheiro extrajudicialmente e o "probleminha" teria se resolvido.