17.jan.2019
17.jan.2019
STF suspende investigação contra Queiroz
Informação foi divulgada pelo MP/RJ. Processo está sob sigilo no Supremo.
17.jan.2019
SP: É proibido consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina
Caso o infrator insista no consumo nas dependências dos postos, ele poderá ser retirado do local com força policial.
17.jan.2019
Alexandre Frota é condenado por xingar Juca Kfouri no Twitter
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
17.jan.2019
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
Juíza considerou que a infidelidade se deu com pessoa que era considerada da família e que trabalhava na empresa pertencente à autora.
17.jan.2019
Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa
Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.
17.jan.2019
Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição
O novo tratado prevê extradição simplificada.
17.jan.2019
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.
17.jan.2019
Editora é impedida de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Juízo da 11ª vara Cível de São Paulo deferiu liminar por entender que práticas na abordagem de possíveis clientes são abusivas.
17.jan.2019
