23.nov.2019
23.nov.2019
MP/RJ abre novo inquérito contra Flávio Bolsonaro sobre contratação de "funcionários fantasmas"
Parquet esclareceu que esta investigação nada tem a ver com aquela que envolve relatório do antigo Coaf.
23.nov.2019
Fux derruba decisão que suspendeu processo contra Deltan no CNMP
Processo envolve manifestação do procurador contra ministros do STF em entrevista à rádio CBN.
23.nov.2019
TJ/SC barra comercialização de frutos do mar sem cuidados sanitários
Cooperativa expôs comercialmente produtos com embalagem violada. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
23.nov.2019
Black Friday: Advogada elenca melhores práticas para proteger dados e evitar fraudes
A temporada de compras acontece dia 29 de novembro, em sua 9ª edição no Brasil.
23.nov.2019
OAB fixa novas regras para sustentação oral em julgamentos internos
Pleno também alterou prazo para manifestação em processos da entidade.
23.nov.2019
Casal será indenizado por falta de informações em viagem internacional
Decisão é da 3ª turma do STJ ao restabelecer a sentença.
23.nov.2019
Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo
Horário de trabalho, multa do FGTS e participação nos lucros estão entre as mudanças.
22.nov.2019
TJ/SP autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles
MP/SP quer saber como o patrimônio de Salles aumentou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018.
22.nov.2019
