16.jan.2019
16.jan.2019
STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base
Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.
16.jan.2019
Resultado do sorteio da obra "A Psicografia ante os Tribunais"
O livro se constitui em documentação histórico para a Doutrina Espírita no Brasil.
16.jan.2019
Tribunais de Contas celebram 126 anos de instalação
Confira importantes atuações recentes do TCU
15.jan.2019
OAB rejeita impugnação contra chapa exclusivamente masculina de Santa Cruz
Coletivos de advogadas contestaram composição da chapa "OAB Forte e Unida".
15.jan.2019
Empresa optante do Simples é dispensada do adicional de 10% sobre FGTS
Ao conceder liminar para suspender o pagamento, juízo destacou que lei do Simples dispõe sobre regime especial e não prevê o pagamento.
15.jan.2019
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas
Decreto 9.685/19 foi assinado na manhã desta terça-feira, 15, no Palácio do Planalto.
15.jan.2019
Decreto que flexibiliza a posse de armas será assinado hoje
Segundo pesquisas, o Brasil possui os maiores índices de violência do mundo.
15.jan.2019
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.jan.2019
