MIGALHAS QUENTES

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados; "confronto épico", diz juiz

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

STJ suspende execução trabalhista de empresa em recuperação

Empresa ingressou com conflito de competência porque recuperação judicial tramita em vara de falências em SP.

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

Em evento realizado em SP, a primeira Câmara de Mediadores privada homologada pelo TJ/SP comemorou o avanço do método alternativo de resolução de conflitos.

Advogado critica limite de prazo para prorrogação de contratos de locação de imóvel comercial

Rodrigo Rocha pontua que entendimento tem sido aplicado pelo STJ e é negativo aos empresários.

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"

No título, os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto.

Ministro Schietti concede HC ao DJ Rennan da Penha

Funkeiro foi condenado em 2ª instância pela Justiça do RJ a seis anos e oito meses de prisão.

Chapa "APESP PARA TOD@S" é eleita para comandar associação no próximo biênio

TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade

Decisão é da 4ª turma.

Créditos de instituição de ensino vinculados ao FIES são impenhoráveis

Para 3ª turma do STJ, trata-se de recurso público com aplicação compulsória em educação.