21.nov.2019
21.nov.2019
STJ: Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício
Decisão é da 3ª turma.
21.nov.2019
Motorista receberá por dano moral após ser considerado criminoso pela Uber
Homem foi excluído da plataforma por suposto antecedente criminal, mas Uber não provou apontamento.
21.nov.2019
Prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não atrai sucumbência para exequente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.nov.2019
Moraes vota por permitir compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP
Para o ministro, tanto dados do Fisco quanto informações da UIF são compartilháveis com o MP.
21.nov.2019
Reclamante não consegue justiça gratuita e é condenado em sucumbência de R$ 110 mil
Autor pretendia reconhecimento de vínculo empregatício, o que foi negado.
21.nov.2019
Advogado destaca novo cenário no Direito do Consumidor com distribuição de riscos da atividade
Em entrevista à TV Migalhas, Rodrigo Rocha destaca que a Justiça tem analisado caso a caso.
21.nov.2019
Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia
Nome do devedor também foi inscrito no cadastro de inadimplentes.
21.nov.2019
STJ anula condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos
Peça de humor com a música "O Portão" foi divulgada nas eleições de 2014.
21.nov.2019
