14.jan.2019
14.jan.2019
Especialista avalia certificação eletrônica de organizações da assistência social
A partir de 1º de maio, a organização somente poderá protocolar o seu requerimento de concessão pelo no Portal de Serviços.
14.jan.2019
Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas
Decisão é da 3ª turma do TRT da 18ª região.
14.jan.2019
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
14.jan.2019
Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento
Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato imobiliário.
14.jan.2019
Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante
O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
14.jan.2019
Portaria estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc
Confira a tabela.
14.jan.2019
Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem
Veja a norma.
14.jan.2019
Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2019
Cortes de todo o país já divulgaram datas com expedientes normais, ponto facultativo e suspensão de expedientes.
14.jan.2019
