13.jan.2019
13.jan.2019
STF: Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho
Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.
13.jan.2019
Advogada explica regime da separação de bens
Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido pelo CC/02.
13.jan.2019
Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR
Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social.
12.jan.2019
Toffoli suspende pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
Presidente do Supremo disse ser pacífico na Corte entendimento da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública.
12.jan.2019
Prefeitura de SP deve prover melhorias na estrutura dos conselhos tutelares
Ente também deve aperfeiçoar estrutura do CMDCA.
12.jan.2019
Guia de recolhimento do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
Decisão é do TST.
12.jan.2019
Métodos consensuais ganharam destaque em 2018
O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação.
12.jan.2019
Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação
Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia.
11.jan.2019
