21.nov.2019
21.nov.2019
CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
De acordo com proposta, o benefício será concedido apenas para situações em que o crime não tenha sido praticado mediante violência ou grave ameaça.
21.nov.2019
Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência
A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.
21.nov.2019
TJ/BA adia eleição para escolha de novo presidente após magistrados serem afastados
Eleição aconteceria nesta quarta-feira, 20. Operação da PF foi deflagrada um dia antes.
20.nov.2019
MP não pode liquidar sentença coletiva de direito individual homogêneo, diz Nancy
Para ministra, tal requerimento, acaso seja feito, não interrompe a prescrição para o exercício da pretensão pelos particulares.
20.nov.2019
Polêmica sobre pagamento de honorários a defensor dativo será definida no STJ
Ministros Benedito e Maria Thereza divergiram.
20.nov.2019
STJ decidirá acerca da participação de Engevix em licitações no Ceará
Empresa foi penalizada com suspensão temporária para licitar e contratar com Eletrosul.
20.nov.2019
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
Lista ficou definida com os seguintes nomes: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Starlet e Carlos Bastide Horbach.
20.nov.2019
STJ dá prazo para credores levantarem R$ 2 mi de falência encerrada há dez anos
As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.
20.nov.2019
