20.nov.2019
20.nov.2019
STJ: Publicado acórdão que esclarece julgamento sobre necessidade de comprovação de feriado local
A dúvida que pairava era se o entendimento valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval.
20.nov.2019
As viagens de Antonio Palocci - E02 - T01
Veja o segundo episódio da onírica série com a delação premiada do ex-ministro da Fazendo Antonio Palocci.
20.nov.2019
Comissão da OAB aponta inconstitucionalidades na MP 905, que institui contrato verde e amarelo
Para a Ordem, texto amplia reforma trabalhista e modifica diretrizes essenciais do Direito do Trabalho no país.
20.nov.2019
Candidata à presidência da Apesp, Anna Cândida defende renovação sem renunciar à experiência
Eleições acontecem nesta quinta-feira, 21.
20.nov.2019
Lançada a obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux"
O trabalho, em dois volumes, congrega ensaios e reflexões de alguns dos mais renomados juristas e cientistas políticos do país.
20.nov.2019
Câmara finaliza texto do pacote anticrime; Maia quer votar urgência na semana que vem
Presidente da Câmara entregou texto finalizado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira, 19.
20.nov.2019
AASP entrega sugestões para melhorias no PJe e no PJe-Calc ao presidente do TST
Para a Associação, o PJe-Calc é um sistema interessante e traduz o avanço da tecnologia.
20.nov.2019
Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga
Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.
20.nov.2019
