20.nov.2019
20.nov.2019
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados tem novo sócio na área de Infraestrutura e Energia
André Luiz Freire vai atuar com foco em Direito Público Empresarial.
20.nov.2019
Fux libera julgamento contra Deltan no CNMP
De acordo com ministro, Conselho tem competência concorrente para processamento disciplinar de membros do MP.
20.nov.2019
Toffoli fixa regras distintas para MP acessar dados conforme órgão de controle
Para os dados compartilhados pelo Fisco, ministro impôs deveres ao MP. Já para os relatórios do antigo Coaf, o ministro entendeu ser possível o compartilhamento sem autorização.
20.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "De quem é o comando? - O desafio de governar uma prisão no Brasil"
O livro retrata a relação entre detentos e poder público no sistema carcerário.
19.nov.2019
Justiça da Itália mantém prisão perpétua de Cesare Battisti
Italiano foi extraditado do Brasil em janeiro deste ano e foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas.
19.nov.2019
Aras é a favor de se prosseguir com investigação contra Flávio Bolsonaro
Para o PGR houve ampliação indevida da controvérsia, que deveria ser somente referente a dados compartilhados entre MP e Fisco.
19.nov.2019
STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio
Decisão é da 2ª turma.
19.nov.2019
Toffoli anula decisão em que requeria acesso a dados do Fisco
Ministro também anulou decisão em que requeria relatórios de inteligência financeira do antigo Coaf.
19.nov.2019
