11.jan.2019Resultado do sorteio da obra "Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios"O livro explora os desdobramentos tributários relevantes do Convênio ICMS 106/2017, por meio de uma coletânea de artigos
10.jan.2019Seguradora não pode impedir contratação paga à vista por pessoa com restrição de créditoA decisão do STJ vale para todo o território nacional.
10.jan.2019Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociaisA decisão é da Justiça do RJ.
10.jan.2019Toffoli nega seguimento a ação contra extinção do ministério do TrabalhoPara ministro, Federação Nacional dos Advogados não tem legitimidade para ajuizar ADPF.
10.jan.2019Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio que ordenava votação aberta no SenadoPresidente do STF assegurou eleição secreta da Mesa Diretora nas Casas Legislativas.
10.jan.2019Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados adere aos princípios de empoderamento feminino da ONU No Brasil, a banca é a quarta de advocacia a aderir ao WEP.
9.jan.2019Toffoli mantém votação secreta para mesa diretora da Câmara Decisão do ministro vai de encontro ao entendimento do ministro Marco Aurélio, que ordenou votação aberta no Senado.
9.jan.2019CGU terá Secretaria de Combate à Corrupção para coordenar acordos de leniência Nova estrutura do órgão contempla cinco secretarias para executar as ações de controle do governo.
9.jan.2019CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupçãoMais de uma centena de órgãos terão até março para cumprirem determinação.