19.nov.2019
19.nov.2019
Joesley Batista e Marcello Miller responderão por improbidade
Denuncia do MPF foi rejeitada com relação a advogadas e outros empresários.
19.nov.2019
Camila Pitanga será indenizada em R$ 300 mil por fotos não autorizadas na Playboy
Decisão é da 3ª turma do STJ ao negar provimento a recurso da Editora Abril.
19.nov.2019
Delegados da PF questionam no Supremo competência da polícia rodoviária para realizar termo de ocorrência
Para Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, lavrar termo circunstanciado de ocorrência é competência da PF.
19.nov.2019
Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões
STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.
19.nov.2019
Toffoli anula decisão em que requeria relatórios de inteligência financeira do antigo Coaf
Ministro disse que informações fornecidas foram satisfatórias e ressaltou que o STF não acessou relatórios.
19.nov.2019
STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado
Com repercussão geral reconhecida, RE discute a possibilidade de os servidores Federais permanecerem vinculados ao regime previdenciário anterior.
19.nov.2019
Leandro Teodoro Andrade é o novo advogado de Biazzo Simon Advogados
Ele compõe a equipe de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura.
19.nov.2019
Infraestrutura gera oportunidades de crescimento ao país
Setor apresenta demanda expressiva por projetos em praticamente todos os campos.
18.nov.2019
