9.jan.2019
8.jan.2019
TJ/DF afasta competência da JT para julgar ação de motorista contra a Uber
Foi reconhecida natureza jurídica cível da relação.
8.jan.2019
Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado
Resolução assinada pelo presidente Noronha foi publicada.
8.jan.2019
Moro propõe "plea bargain" para eficácia da Justiça Criminal
Instituto consiste em acordo entre MP e réu para diminuição de pena em caso de confissão do crime.
8.jan.2019
PGR: Taxa de mandato judicial destinada a fundo privado de previdência é inconstitucional
Raquel Dodge reiterou argumentos da PGR em ADIn que questiona lei paulista 13.549/09.
8.jan.2019
OAB/SP nomeia advogado Carlos Kauffmann para presidir Tribunal de Ética
Portaria 3/19, contendo a nomeação ad referendum, foi assinada pelo presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos.
8.jan.2019
MP/SP ajuíza ação contra Google por propaganda de brinquedos por youtubers mirins
ACP requer que Judiciário imponha ao Google a obrigação de adotar medidas de vigilância que impeçam o uso do YouTube como burla às normas sobre publicidade infantil.
8.jan.2019
Lefosse Advogados anuncia Felipe Tavares Boechem como novo sócio
Advogado irá liderar a prática de Oil & Gas da banca.
8.jan.2019
OAB: Chapa de Santa Cruz é contestada por ser exclusivamente masculina
Coletivos de advogadas contestaram composição da chapa "OAB Forte e Unida".
8.jan.2019
