18.nov.2019
18.nov.2019
CPC/15 admite ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum
Decisão inédita na 3ª turma do STJ.
18.nov.2019
STJ nega majorar honorários fixados por equidade em decisão que obstou continuidade de execução
Julgado é da 3ª turma.
18.nov.2019
Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo
TJ/RS aplicou por analogia licença-funeral garantida a juízes e promotores.
18.nov.2019
Candidato à presidência da Apesp, Fabrizio Pieroni apresenta propostas para a Procuradoria de SP
O pleito ocorre nesta quinta-feira, 21. Fabrizio de Lima Pieroni é candidato à presidência da Diretoria pela chapa "APESP PARA TOD@S".
18.nov.2019
Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar
Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.
18.nov.2019
Ministro Barroso palestra na Europa sobre crise da democracia e papel das Cortes internacionais
Ministro do STF esteve em eventos acadêmicos em Paris e Barcelona.
18.nov.2019
Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno
Para 3ª turma do STJ, o pagamento de pensão entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua.
18.nov.2019
Novo sócio agrega a banca do escritório Biazzo Simon Advogados no Direito Ambiental
Flávio Lopes Linquevis é o novo sócio do Direito Ambiental.
18.nov.2019
