18.nov.2019
18.nov.2019
STF julga esta semana compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
Os processos sobre o tema, a nível nacional, estão suspensos desde julho por determinação do presidente da Corte Dias Toffoli.
18.nov.2019
Enunciados aprovados em fórum de juízes orientarão casos de violência doméstica
XI Fonavid aconteceu em São Paulo/SP.
18.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "Revisão Contratual e Negócios Processuais"
A obra aborda as possibilidades e limitações dos negócios processuais, sob uma perspectiva prática.
17.nov.2019
Vale é condenada em R$ 8,1 mi por morte de familiares em Brumadinho
Sentença é do juiz Rodrigo Heleno Chaves.
17.nov.2019
Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais
Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.
17.nov.2019
Audiência Pública debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão
Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade.
17.nov.2019
Lei do Paraná altera licença especial indenizada de servidores
Advogado Marcio Alexandre Cavenague comenta a nova norma.
17.nov.2019
Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT.
17.nov.2019
