8.jan.2019
7.jan.2019
TRF da 4ª região abre seleção para substituir Moro
Juízes interessados têm até o próximo dia 21 para inscrição. Critério para escolha será o de antiguidade.
7.jan.2019
PGR considera inconstitucionais reajustes de até 350% em taxas judiciárias
Reajustes desproporcionais em três Estados (BA, PB e PI) foram questionados no STF.
7.jan.2019
TRT2 afasta extinção de processo sem liquidação dos pedidos da inicial
Autos devem voltar à vara do Trabalho de origem para a retomada do seu curso regular.
7.jan.2019
CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia
Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.
7.jan.2019
Lei autoriza parceria entre Administração Pública e fundos patrimoniais
Lei 13.800/19, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no DOU desta segunda-feira, 7.
7.jan.2019
Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista
Decisão é do TJ/SP.
7.jan.2019
Decreto estabelece regras para aplicativos de transporte no município de SP
Decreto 58.595/19 foi assinado pelo prefeito Bruno Covas na última sexta-feira, 4, e publicado no Diário Oficial de sábado, 5.
7.jan.2019
Entidades se posicionam contra declaração de Bolsonaro sobre fim da JT
Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse que pode debater fim da Justiça do Trabalho e que quer aprofundar reforma da legislação trabalhista.
6.jan.2019
