17.nov.2019
17.nov.2019
Município deve providenciar tratamento especializado para criança autista
Prefeitura também deverá disponibilizar professor de apoio para auxiliá-la no ambiente escolar.
16.nov.2019
Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado
Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
16.nov.2019
Aprovada em concurso consegue nomeação após provar que temporários ocupavam cargo
Candidata não foi nomeada ao cargo mesmo com vagas ocupadas por professores temporários.
16.nov.2019
Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
16.nov.2019
Aprovada em concurso tem confirmado direito de seguir na carreira de agente prisional
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
15.nov.2019
Toffoli nega pedido de Aras em caso de dados sigilosos
UIF deve informar destinatários de relatórios até a próxima segunda-feira, 18.
15.nov.2019
PL da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ.
15.nov.2019
Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais
Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.
15.nov.2019
