6.jan.2019
6.jan.2019
Representante comercial não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
Relação entre as partes era estritamente de cunho comercial.
6.jan.2019
Lei mineira incentiva produção de alimentos orgânicos
O principal objetivo da nova lei é incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região.
6.jan.2019
PL prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência
Pelo texto, responsáveis poderão ser demitidos por motivo de falta grave ou circunstância de força maior.
5.jan.2019
Câmara: Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais
PL 10.458/18 estabelece novos marcos temporais para contagem de prazos e recursos.
5.jan.2019
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT.
5.jan.2019
Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios
PL 10.902/18 aguarda análise do plenário da Casa.
5.jan.2019
Receita Federal publica novas regras sobre o CNPJ
Instrução normativa 1.863/18 foi publicada no DOU do último dia 28.
4.jan.2019
Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração
Lei 13.793/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.
4.jan.2019
