4.jan.2019
4.jan.2019
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
4.jan.2019
Marcelo Carvalho Pereira é o novo sócio da banca Gaia Silva Gaede Advogados
Advogado possui mais de 13 anos de experiência em Direito Tributário, Aduaneiro e Contratual.
4.jan.2019
Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos
Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.
3.jan.2019
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Decisão é do TJ/SP.
3.jan.2019
Arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado na condição de consumidor
Decisão foi da 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/GO.
3.jan.2019
Lewandowski aplica regra do novo CPC e determina que MP arque com honorários periciais em ação coletiva
Ministro destacou que novo código instituiu regime legal específico sobre a matéria levando em conta que o MP tem capacidade orçamentária própria.
3.jan.2019
Centauro é multada por divergência de preços na "Black Friday"
Penalidade aplicada pelo Procon/SP foi mantida pelo TJ/SP e é de mais de R$ 677 mil.
3.jan.2019
Entidade ingressa no STF contra MP que extinguiu ministério do Trabalho
Para Fenadv, extinção fere a Constituição, que reconheceu os direitos dos trabalhadores.
3.jan.2019
