15.nov.2019
14.nov.2019
Tribunal do Júri é anulado por depoimento pessoal de promotor
Para TJ/SP, promotor se excedeu e comprometeu a formação do convencimento dos jurados.
14.nov.2019
Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral
Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.
14.nov.2019
Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
Proposta é do senador Major Olimpio.
14.nov.2019
GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético
Para TRT-3, despesas convertiam-se em favor da reclamada.
14.nov.2019
Mulher requer tutela da irmã órfã e MP pede demonstração da incapacidade dos pais
Irmã mais velha já havia anexado certidão de óbito dos pais nos autos do processo.
14.nov.2019
Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário
De acordo com o MP/SC, a prática é comum e comunicada posteriormente ao juiz que decretou a custódia.
14.nov.2019
AGU e CGU fecham leniência de R$ 1,92 bi com a OAS
É o terceiro maior acordo.
14.nov.2019
Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa
Causídico não foi intimado para justificar ausência.
14.nov.2019
