14.nov.2019
14.nov.2019
EA Sports indenizará ex-jogador do Atlético MG por uso indevido de imagem no Fifa
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que o direito à imagem é personalíssimo.
14.nov.2019
Ferraz de Camargo Advogados fortalece áreas Tributária e de Direito Societário
Rafael Augusto Dantas Carneiro Souto é o novo coordenador da área Tributária; Antonio Caetano Borges Neto é o novo advogado de Direito Societário.
14.nov.2019
Autores perdem Justiça gratuita por gastos com cabeleireiro e viagens ao exterior para surfar
Juiz de Florianópolis/SC considerou que autores ostentam condição financeira e têm padrão de vida e gastos incompatíveis com miserabilidade.
14.nov.2019
Juiz expede soltura de réu por falta de trânsito em julgado, mas decreta preventiva
Decisão é do juízo da 7ª vara Federal Criminal de SP.
14.nov.2019
TRF-4 anula "sentença cópia" da juíza Gabriela Hardt
Colegiado ressaltou que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".
14.nov.2019
Grupo criado para buscar a conciliação com clientes garante à Amil o Prêmio Ouvidorias Brasil
Iniciativa que engloba o uso de robôs para identificação de processos já resultou em mais de 600 negociações com beneficiários.
13.nov.2019
É inconstitucional redução de salário de servidor que responde a processo penal
STF invalidou norma do Pará.
13.nov.2019
Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF
ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13.
13.nov.2019
