2.jan.2019
2.jan.2019
STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018
Número consta no relatório de gestão do presidente Toffoli.
2.jan.2019
MG: Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios
Lei 23.204/18 foi promulgada no último dia 28, pelo então governador Fernando Pimentel.
2.jan.2019
Ministro Toffoli libera importação de camarão do Equador
O presidente do STF indeferiu pedido do Estado do Maranhão.
2.jan.2019
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Nome do proprietário havia sido incluído em cadastro de proteção ao crédito.
2.jan.2019
Receita Federal fixa novas regras de responsabilização tributária
2.jan.2019
Apreensão de passaporte e CNH de devedores é inconstitucional, diz PGR
Em parecer, Raquel Dodge afirma que não é possível restringir liberdades individuais em razão de dívida civil.
2.jan.2019
DF: Entram em vigor novos valores das tabelas judiciais e extrajudiciais
Conforme a resolução 1/18, eles foram atualizados em 4,05%.
2.jan.2019
CNJ: Corregedoria recomenda que Tribunais não incluam parentes de membros em listas tríplices
Recomendações 33 e 34 foram editadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no último dia 28.
2.jan.2019
