13.nov.2019
13.nov.2019
American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade
Aérea falhou em dever de informação.
13.nov.2019
Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri
Instituições como MP/SP e APMP emitiram nota em favor da promotora repudiando condutas homofóbicas.
13.nov.2019
Ministro Schietti repudia tese de legítima defesa da honra de marido que matou mulher
Para o ministro, soa anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra.
13.nov.2019
Supermercado demite funcionário por doar alimentos e acaba condenado
Juíza se disse surpresa com ato de caridade ter resultado na mais severa sanção trabalhista.
13.nov.2019
Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário
Decisão é da juíza de Direito Eline Salgado Vieira, da 2ª vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.
13.nov.2019
Juiz torna sem efeito decisão publicada por equívoco: "inconsistência do sistema"
A decisão tem partes grifadas em vermelho como quem ainda está fazendo um rascunho sobre o caso.
13.nov.2019
CNMP proíbe exames ginecológicos invasivos em perícias de concursos do MP
Proposta de resolução foi aprovada nesta terça-feira, 12, pelo plenário do Conselho.
13.nov.2019
Congresso promulga reforma da Previdência
Veja as principais mudanças.
13.nov.2019
