2.jan.2019
2.jan.2019
Provimento da OAB altera disposições sobre sociedades de advogados
Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.
2.jan.2019
Publicadas alterações sobre mercado de meios eletrônicos de pagamento
Dentre os documentos, está aquele que estabelece os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
2.jan.2019
MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios
O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 ministérios.
2.jan.2019
Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.
1.jan.2019
TJ/SP anula reprovação de candidato com "mordida profunda" em concurso da PM
Candidato foi reprovado por possuir condição na qual os dentes de cima se sobrepõem aos de baixo.
1.jan.2019
Projeto altera CPC para regulamentar honorários de advogados
PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
31.dez.2018
Câmara: PL estabelece que personalidade civil começa na concepção embrionária
PL 10.774/18 altera Código Civil e equipara embrião vivo, formado a partir da fecundação do óvulo, a ser humano já nascido.
31.dez.2018
Balanço: CCJ do Senado priorizou propostas ligadas à segurança pública e legislação penal
Em dois anos, foram mais de 90 reuniões e cerca de 150 projetos de lei ordinária aprovados.
31.dez.2018
