12.nov.2019
12.nov.2019
STF decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri
Ministro Gilmar pediu vista.
12.nov.2019
STF tranca ação por lavagem de dinheiro de paciente já julgado na Suíça por mesmos fatos
2ª turma assentou proibição de dupla persecução penal.
12.nov.2019
AGU e CGU fecham leniência de R$ 516 milhões com antigo Grupo Engevix
Recursos serão integralmente destinados à União e às entidades lesadas.
12.nov.2019
Fake News: Gilmar Mendes não ordenou expulsão de Carlos Bolsonaro das redes sociais
As páginas do Facebook e Twitter de Carlos Bolsonaro não estão mais disponíveis desde a manhã desta terça-feira.
12.nov.2019
Encontro de Jovens Advogados no Rio reforçou papel da profissão na construção do futuro
Enja Rio reuniu advogados de todos os cantos do país para debate de temas atuais.
12.nov.2019
STF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
Decisão é da 2ª turma, em sessão virtual.
12.nov.2019
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.
12.nov.2019
Luciana Felisbino é a nova head de M&A e Direito Corporativo da unidade paulista do Martinelli Advogados
A advogada é especializada em operações de fusões e aquisições de grande complexidade.
12.nov.2019
