30.dez.2018
30.dez.2018
Conciliadora analisa litigiosidade no Brasil e espera que conciliação aumente no país
Ludmilla Gomes aborda dados de levantamento do CNJ e tese de doutorado produzida por magistrado.
30.dez.2018
Empresa pública de transporte pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas
Ministro Dias Toffoli deferiu em parte as liminares durante o período de recesso.
30.dez.2018
Empresa consegue cancelamento de CDA por não ter sido notificada corretamente
Para TJ/MT, não houve esgotamento de outras formas de ciência da multa pela empresa autuada.
29.dez.2018
RJ: Publicada lei que acaba com vistoria do Detran
O Estado era o único da federação a realizar a vistoria anual presencial em veículos particulares.
29.dez.2018
Especialista aborda lei que regulamentou instituto da multipropriedade
Lei 13.777/18, que permite uso alternado de imóvel entre proprietários, foi publicada no último dia 21.
29.dez.2018
CNMP publica recomendação com parâmetros para atuação do MP na atenção básica de saúde
Conselho publicou recomendação 68/18 no último dia 21.
28.dez.2018
Retrospectiva 2018: Relembre as principais migalhas que movimentaram o mundo jurídico
Confira as notícias mais importantes do ano.
28.dez.2018
Plano de saúde não é obrigado a custear lentes especiais para tratamento de catarata
Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/PE.
28.dez.2018
