12.nov.2019
12.nov.2019
Bolsonaro extingue DPVAT a partir de 2020
Medida provisória também extinguiu o DPEM.
12.nov.2019
Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada
Autora da ação não conseguiu comprovar ser a titular do direito autoral.
12.nov.2019
Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados tem nova sócia
Cláudia Toledo atuará nas áreas de Direito Constitucional e Família e Sucessões.
12.nov.2019
Almeida Alvarenga Advogados tem nova advogada na equipe
Andrea Cristine Faria Frigo atuará nas áreas de Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório.
12.nov.2019
Jovem Advocacia apresenta à OAB proposta de mudança na publicidade para advogados
Entre as propostas está proibição postagens patrocinadas por advogado nas redes sociais.
11.nov.2019
Fux retira processo contra Deltan Dallagnol da pauta do CNMP
Caso seria julgado no Conselho nesta terça-feira, 12.
11.nov.2019
Juiz de GO classifica lei de abuso de autoridade de "nefasta" ao relaxar prisão em flagrante
Veja a decisão.
11.nov.2019
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
11.nov.2019
