28.dez.2018
28.dez.2018
Recomendação orienta que aumento de cargos nos TJs sejam submetidos ao CNJ
Recomendação 32/18 foi apresentada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
28.dez.2018
Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico
Digitalização servirá para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.
28.dez.2018
Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, MP 869/18 altera lei 13.709/18 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
28.dez.2018
Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário
Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.
28.dez.2018
Justiça revoga prisão preventiva de João de Deus por posse ilegal de armas
Médium continuará preso por determinação em processo que apura crimes sexuais.
27.dez.2018
Trench Rossi Watanabe anuncia novo sócio líder na prática transacional
Com mais de 20 anos de experiência no setor, Daniel Facó chega ao escritório para compor o grupo de prática com foco em direito societário, fusões e aquisições e mercado de capitais.
27.dez.2018
Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília
Mudança acompanha o crescimento da banca, que passa a contar com Leandro Cabral e Silva como sócio residente na Capital Federal.
27.dez.2018
TCE/PA mantém medida cautelar que suspendeu licitação milionária do Detran
A licitação estava orçada em R$ 80 milhões e tinha como objeto a contratação de serviços para o Departamento.
27.dez.2018
