27.dez.2018
27.dez.2018
Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília
Mudança acompanha o crescimento da banca, que passa a contar com Leandro Cabral e Silva como sócio residente na Capital Federal.
27.dez.2018
TCE/PA mantém medida cautelar que suspendeu licitação milionária do Detran
A licitação estava orçada em R$ 80 milhões e tinha como objeto a contratação de serviços para o Departamento.
27.dez.2018
Mulher indenizará por publicar texto depreciativo ao invadir Facebook de ex-companheiro
Valor da indenização é de R$ 300 reais.
27.dez.2018
Fornecedor com nome de marca internacional responde por defeito em produto fabricado por ela
Para 4ª turma do STJ, fornecedor deve assumir a posição de real fabricante do produto perante o mercado consumidor.
27.dez.2018
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.
27.dez.2018
Publicado decreto que institui plano nacional de segurança pública e defesa social
Decreto 9.630/18 foi publicado nesta quinta-feira, 27, no DOU.
27.dez.2018
Lei permite aplicação de FGTS em hospitais filantrópicos e entidades que cuidam de deficientes
Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 27.
26.dez.2018
Seguradora deve indenizar terceiro vítima de acidente por motorista alcoolizado
Para 3ª turma do STJ, indenização possui função social no sentido de garantir os direitos da vítima.
26.dez.2018
