11.nov.2019
11.nov.2019
Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
11.nov.2019
TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro
Medida vale durante todo o verão.
11.nov.2019
Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia; país sofre grave crise política
Acusação é de fraude eleitoral. Hoje, incerteza é sobre quem vai realizar o processo de transição.
11.nov.2019
Banco ressarcirá por transação fraudulenta em conta de empresa
Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do banco.
11.nov.2019
Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.
11.nov.2019
STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens
Para 3ª turma do STJ, a separação de fato ocorrida há mais de um ano permite a fluência do prazo prescricional para partilha de bens.
11.nov.2019
Líder religioso não será indenizado por críticas em redes sociais
Para juiz, o autor é líder político, já que a igreja é ente da sociedade civil, e está sujeito a críticas.
11.nov.2019
SBT não pagará danos coletivos por supostos abusos contra funcionárias
MPT ajuizou ação por episódios envolvendo Milene Pavorô, Maísa Silva e Rachel Sheherazade.
11.nov.2019
