11.nov.2019
11.nov.2019
LEMOS Advocacia Para Negócios mostra o que muda com a Lei de Liberdade Econômica
O escritório apresentou para executivos e empresários do Ibef-Campinas as principais novidades da Lei 13.874, que passou a vigorar a partir de 20/9.
11.nov.2019
Tributarista comenta operação que apura fraudes em consultoria e alerta riscos
Operação Saldo Negativo foi deflagrada pela Receita Federal e Polícia Federal em Florianópolis/SC.
11.nov.2019
Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral
Em junho, o dispositivo foi vetado por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma.
11.nov.2019
OAB de Franca critica decisão de juíza contra feminismo em ação sobre trote
Em sentença, magistrada afirmou que "movimento feminista colaborou para degradação moral que vivemos".
11.nov.2019
Amil recebe reconhecimento do TJ/SP por iniciativas de conciliação
Em setembro, a operadora participou da instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da saúde privada.
11.nov.2019
TJ/SP mantém condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro
Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar.
11.nov.2019
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado: "brincadeira cruel de mau gosto"
Decisão é do TRT da 2ª região.
11.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "Modulação na Alteração da Jurisprudência Firme ou de Precedentes Vinculantes"
O livro trata do problema criado pela mudança de posição dos tribunais, principalmente dos Tribunais Superiores.
10.nov.2019
