26.dez.2018
26.dez.2018
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A norma autoriza advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação.
26.dez.2018
Cláudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar família de dramaturgo por turnê sem autorização
Valor da indenização chega a mais de R$ 524 mil.
26.dez.2018
STJ: É possível restringir direito de visita de avós para atender ao melhor interesse do menor
Para 3ª turma do STJ, o caso em análise exige medida excepcional, suprimindo o exercício do direito à visitação.
26.dez.2018
Dispensa imotivada de empregado de empresa pública será objeto de discussão no STF
Por unanimidade, ministros reconhecem repercussão geral do tema.
26.dez.2018
Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas - II
Dr. Semana é um pragmático, obcecado pelo Estado de Direito, apolítico e totalmente a favor da livre iniciativa. Otimista com a chegada de um rascunho de governo liberal ao Brasil, ele traz luzes sobre os dois pesos e duas medidas da Justiça brasileira.
26.dez.2018
Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Grupo Rontan
Assessorada pelas áreas de Reestruturação e Insolvência e Trabalhista do Felsberg Advogados, a empresa havia retomado suas atividades normais durante o processo.
26.dez.2018
PGR emite pareceres contrários a dispositivos da reforma trabalhista
Entre os pontos criticados estão: incidência da TR como índice de correção monetária de créditos trabalhistas, atualização de depósitos recursais pelos mesmos índices da caderneta de poupança, e fixação de indenização por dano moral conforme o salário pago ao trabalhador.
26.dez.2018
Após pedido da DPU, Temer vai reavaliar concessão de indulto hoje
Assessoria de imprensa do Planalto informou nesta terça-feira, 25, que presidente não concederia indulto neste ano.
25.dez.2018
