10.nov.2019
10.nov.2019
Trabalhador rural consegue somar trabalho na infância para cálculo de aposentadoria
Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária.
10.nov.2019
Grupo de trabalho na Câmara aprova regras sobre colaboração premiada
Para o advogado Willer Tomaz, delação não pode ser considerada uma prova.
10.nov.2019
Concorrentes da Ambev podem explorar comércio de bebidas no Allianz Parque
Cláusula de contrato de 1920 permitia apenas a Ambev a comercializar bebidas no estádio
10.nov.2019
Professor de idioma não consegue comprovar vínculo empregatício
Para 1ª câmara do TRT da 15ª região, o fato do professor poder escolher as aulas que iria ministrar não caracteriza vínculo.
9.nov.2019
Caso Marielle: Defensoria Pública do RJ assume assistência jurídica de porteiro
Em nota à imprensa, DP/RJ afirmou que não dará mais informações sobre o caso.
9.nov.2019
Governo dará selo a empresas que aderirem a plataforma de solução de conflitos
A medida foi bem vista por especialistas, que acreditam que ela pode evitar que reclamações de clientes cheguem ao Poder Judiciário.
9.nov.2019
Especialista avalia fim das coligações a partir das eleições de 2020
Para o advogado Willer Tomaz, ainda há um distanciamento entre o eleitor e as agremiações políticas.
9.nov.2019
Sócio é afastado liminarmente de administração de empresa
Juíza entendeu que a gestão "resultou em débitos e desvio de bens materiais da empresa, sem a devida prestação de contas".
9.nov.2019
