25.dez.2018Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois diasProposta aprovada por comissão do Senado altera o CDC.
25.dez.2018TRT/RS edita 12 novas súmulas e uma tese jurídica prevalecenteConfira a íntegra dos verbetes.
24.dez.2018IAB defende que ISS seja pago por taxistas e não por cooperativasPara o relator do parecer, cabe aos taxistas o pagamento uma vez que os valores recebidos pelas cooperativas são repassados aos seus cooperados.
24.dez.2018Advogada aborda responsabilidade jurídica sobre possíveis danos causados pela inteligência artificialPaula Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala sobre o impacto dos robôs no Direito.
24.dez.2018Participação feminina aumentou em atividades de arbitragem no CAM-CCBCSegundo levantamento parcial, números em 2018 foram maiores em comparação com 2017.
24.dez.2018Fabricante do Toddynho é condenada por contaminação do produtoTJ/RS negou recurso da Pepsico, que também deverá pagar indenização por dano moral coletivo.
23.dez.2018Advogado faz alerta sobre resultados do ENADE, IGC e CPC, que avaliam ensino superiorPara causídico, publicação do ENADE, IGC e CPC deveria ser acompanhada pela publicação dos Conceitos de Curso e dos Conceitos Institucionais.
23.dez.2018Atendente do McDonald´s que emprestou batatas fritas para Burguer King tem justa causa revertidaPara TRT da 9ª região, conduta do trabalhador não foi grave o suficiente para justificar dispensa por justa causa.