23.dez.2018
23.dez.2018
Ministro Toffoli defende conciliação para resolução de conflitos
Para o ministro, a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do diálogo.
22.dez.2018
Empresa custeará tratamento vitalício a ex-empregados expostos ao amianto
Juíza concluiu que empresa violou dispositivos da CF sobre dignidade da pessoa humana.
22.dez.2018
Advogados elencam dicas para consumidor não cair em roubadas neste Natal
Especialistas do escritório SiqueiraCastro destacam alguns pontos aos quais os consumidores devem ficar atentos.
22.dez.2018
Homem será indenizado por escassez de bebidas em festa open bar
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
22.dez.2018
STF: Obrigação alternativa em estágio probatório por motivo religioso é tema de repercussão geral
Reconhecimento de repercussão geral no caso se deu no plenário virtual do STF.
21.dez.2018
Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira, 21.
21.dez.2018
TJ/PA institui nos Juizados Especiais intimação de partes por WhatsApp
Veja a resolução que regulamenta o procedimento.
21.dez.2018
STJ: Prazos processuais, exceto de matéria penal, estão suspensos até fim de janeiro
Contagem dos prazos volta a fluir em 1º de fevereiro de 2019.
21.dez.2018
