8.nov.2019Mantida multa de mais de R$ 8 milhões aplicada à TimMulta foi aplicada por falhas na prestação de serviço.
8.nov.2019Defesa pede soltura imediata do ex-presidente LulaPedido foi encaminhado ao juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR após STF voltar a proibir prisão após condenação em 2ª instância.
8.nov.2019Defesa de José Dirceu pede soltura após STF decidir contra prisão em 2ª instânciaAdvogados alegam não ser necessária publicação do acórdão, já que decisão se deu em sessão pública transmitida na TV Justiça.
8.nov.2019União perde recurso contra condenação a juiz da Carne Fraca por ofensas de Gilmar MendesMinistro chamou juiz de "estrupício" e "ignorante", entre outros termos.
8.nov.2019Rio de Janeiro recebe Encontro Nacional da Jovem Advocacia Migalhas esteve presente no evento e entrevistou representantes da jovem advocacia.
8.nov.2019Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcidoDecisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.
8.nov.2019Banco e universidade não têm responsabilidade por sequestro em estacionamentoDecisão é da 4ª turma do STJ.
8.nov.2019Governador do DF questiona no STF dispositivo que autoriza presidente da República a indicar procurador-Geral da JustiçaSegundo Ibaneis Rocha, a regra viola o princípio constitucional do federalismo. Ministro Fux é o relator da ação.
8.nov.2019Diego Galbinski Advocacia apresenta novos integrantesJacquelyne Fleck e Arthur Rocha Benevides Magalhães chegam para atender à crescente demanda do escritório.
8.nov.2019Pedrinho Anão, do Pânico, consegue reconhecimento de dois contratos de trabalho com a BandDecisão é da juíza do Trabalho substituta Edite Almeida Vasconcelos, de SP.