20.dez.2018
20.dez.2018
Ministro Marco Aurélio suspende decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
Ato questionado criou "verdadeiro microssistema licitatório", segundo o ministro.
20.dez.2018
PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União
Raquel Dodge requer declaração da inconstitucionalidade do artigo 85, parágrafo 19, do CPC/15 e de dispositivos da lei 13.327/16.
20.dez.2018
Temer sanciona leis de proteção às mulheres
As leis sancionadas versam sobre feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal.
20.dez.2018
Ministro do STJ substitui prisão de ex-procurador-Geral do RJ por medidas alternativas
Na decisão, o ministro disse não ter visto elementos concretos no decreto de prisão que justificassem a medida extrema.
20.dez.2018
PGR denuncia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos
Outras cinco pessoas também foram denunciadas; investigação é sobre decreto que teria sido editado para favorecer empresas do setor portuário.
20.dez.2018
Gustavo Biagioli é o novo Diretor Jurídico e de Compliance do Demarest Advogados
Contratação reforça estratégia da banca em investir no crescimento sustentável e fortalecer os processos administrativos internos.
19.dez.2018
Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio que impedia prisão antes do trânsito em julgado
Em menos de 40 minutos presidente aprecia pedido da PGR e fulmina decisão do colega.
19.dez.2018
Botafogo de Ribeirão Preto assina Escritura de Direito de Superfície do Estádio Santa Cruz
Com a guinada, clube planeja receber em sua arena o primeiro Hard Rock Café no Estado de São Paulo.
19.dez.2018
