8.nov.2019Criminalistas explicam consequência imediata do fim da prisão em 2ª instânciaEm julgamento histórico, STF decidiu que cumprimento de pena só se inicia após trânsito em julgado da ação penal condenatória.
8.nov.2019Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLXEntendimento é do TED da OAB/ES.
8.nov.2019 Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária Mãe deve pagar R$ 500 mil de danos morais e mais de R$ 2 milhões por danos materiais.
8.nov.2019Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados celebram associação em BrasíliaLuiz Viana e Mauro Menezes unem-se em parceria para atuação jurídica.
8.nov.2019Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva OAB 2019"A obra foi estruturada de acordo com os editais de Exames da OAB, tendo o material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
7.nov.2019Construtora Ipê não consegue anular registro de marca de Ypê EngenhariaDecisão é da 4ª turma do STJ.
7.nov.2019Operação Appius e a intimidação dos ministrosOlhar mais atento revela que a operação pode ter motivos mais escusos do que a investigação de supostos crimes.
7.nov.2019STJ: Ânimos se exaltam com debate sobre alcance de julgado do feriado de segunda-feira de CarnavalMinistros Salomão e Raul trocaram farpas na 4ª turma.
7.nov.2019Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC Entendimento é do TED da OAB/ES.
7.nov.2019Lei de Itu/SP que altera denominação de Guarda Municipal é inconstitucionalTJ/SP julgou procedente ADIn.