15.dez.2018Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipalTJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
15.dez.2018Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiroDecisão é do juiz de Direito Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª vara Cível de Tatuapé/SP.
14.dez.2018Caixa é condenada por atraso em entrega de imóvelDecisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
14.dez.2018Justiça determina prisão de João de Deus após denúncias de abusos sexuaisMais de 300 mulheres teriam sido feito contato com o MP/GO acusando o religioso.
14.dez.2018Justiça não vê irregularidades e mantêm válida eleição na OAB/MGPosse será efetivada em 1º de janeiro.
14.dez.2018Haddad é condenado por chamar Edir Macedo de "charlatão"Ex-prefeito de SP deve pagar mais de R$ 79 mil de indenização ao bispo.
14.dez.2018TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters no BrasilPresidente eleito alegou que candidato e vice usaram turnê para promover "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral" negativa contra ele.
14.dez.2018Câmara aprova eleição para corregedor-Geral e vice do CJFPL 9.557/18 segue agora para o Senado.
14.dez.2018Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança públicaFundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.