3.nov.2019Operadora, e não ex-empregadora, responde em ação sobre manutenção de plano de saúdeEntendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ.
3.nov.2019Candidata em ampla concorrência poderá preencher vaga destinada a pessoa com deficiênciaDecisão é da 1ª turma do STJ.
3.nov.2019CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no JudiciárioNorma foi aprovada pelo ministro Dias Toffoli e entrou em vigor no final de agosto.
2.nov.2019Advogado usa petição para xingar defensor do réu: "bolorento, caquético e decadente"Causídico diz que petição é resposta a imputações feitas a ele "pelo decaído e agonizante advogado".
2.nov.2019Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigaçãoAfastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.
2.nov.2019Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliarDecisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.
2.nov.2019EUA é um dos países mais buscados para internacionalização de startupsBraga Nascimento e Zilio Advogados Associados auxilia iniciativas que querem se internacionalizar.
2.nov.2019CNJ aprova teletrabalho no exterior para servidores do JudiciárioConselho aprovou alteração na resolução 227/16, que trata do home office.
2.nov.2019Funcionária da prefeitura que teve conta de água descontada do 13º salário será indenizada Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP.
2.nov.2019STJ determina que segurada escolha benefício previdenciário para afastar desaposentação2ª turma determinou que ela escolha entre aposentadoria concedida pelo INSS e a execução de parcelas do benefício obtido na Justiça.